STF

  • Faltam 3 semanas: o checklist da NR-1 antes do fim da suspensão das multas

    05/09/2026

    A suspensão das multas da NR-1 termina em 23 de setembro de 2026. Checklist objetivo do que a fiscalização verifica e do que ainda dá para fazer a tempo.

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  • STF suspende as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais — e o que isso não muda

    03/08/2026

    Liminar na ADPF 1316 suspendeu até 23/09/2026 as sanções ligadas aos riscos psicossociais na NR-1. A norma continua válida e a obrigação de gerenciar o risco, também.

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