Saúde Mental
STF prorroga por mais 90 dias a suspensão das multas da NR-1 sobre riscos psicossociais
Despacho do relator na ADPF 1316, de 24/09/2026, estende a suspensão da eficácia punitiva de cinco itens da NR-1 até o fim de dezembro. A obrigação de gerenciar os riscos psicossociais continua valendo.
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O Setembro Amarelo 2026 tem o lema 'Escutar é estar presente'. Com a NR-1 em vigor, a saúde mental no trabalho deixou de ser campanha de conscientização e virou gestão de risco documentada.
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Liminar na ADPF 1316 suspendeu até 23/09/2026 as sanções ligadas aos riscos psicossociais na NR-1. A norma continua válida e a obrigação de gerenciar o risco, também.
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Desde janeiro de 2025, o Brasil adota a CID-11, que classifica o burnout como fenômeno ocupacional sob o código QD85. Entenda os direitos e obrigações.
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