Riscos Psicossociais
STF prorroga por mais 90 dias a suspensão das multas da NR-1 sobre riscos psicossociais
Despacho do relator na ADPF 1316, de 24/09/2026, estende a suspensão da eficácia punitiva de cinco itens da NR-1 até o fim de dezembro. A obrigação de gerenciar os riscos psicossociais continua valendo.
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O Setembro Amarelo 2026 tem o lema 'Escutar é estar presente'. Com a NR-1 em vigor, a saúde mental no trabalho deixou de ser campanha de conscientização e virou gestão de risco documentada.
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A suspensão das multas da NR-1 termina em 23 de setembro de 2026. Checklist objetivo do que a fiscalização verifica e do que ainda dá para fazer a tempo.
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A CANPAT 2026 elegeu a prevenção dos riscos psicossociais como tema nacional. Entenda o que a campanha sinaliza sobre a fiscalização e como aproveitar os materiais gratuitos do MTE.
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Liminar na ADPF 1316 suspendeu até 23/09/2026 as sanções ligadas aos riscos psicossociais na NR-1. A norma continua válida e a obrigação de gerenciar o risco, também.
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A Portaria MTE nº 1.419/2024 tornou obrigatória a gestão de riscos psicossociais no PGR desde 26/05/2026. Saiba o que sua empresa precisa fazer agora.
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A NR-1 passou a enquadrar assédio moral e sexual como riscos psicossociais obrigatórios no PGR. A CTPP confirmou a vigência em 26 de maio de 2026.
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