Lei Lucas: primeiros socorros obrigatórios em escolas e creches

Mon, 17 Aug 2026 00:00:00 +0000

A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

A lei recebeu esse nome em memória de Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que faleceu em 2017 após engasgar durante um passeio escolar em Campinas (SP) — um acidente que poderia ter tido outro desfecho com atendimento imediato adequado.

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Lei Lucas: primeiros socorros obrigatórios em escolas e creches