Compliance
CANPAT 2026: a campanha nacional do MTE é sobre riscos psicossociais — e isso diz muito
A CANPAT 2026 elegeu a prevenção dos riscos psicossociais como tema nacional. Entenda o que a campanha sinaliza sobre a fiscalização e como aproveitar os materiais gratuitos do MTE.
Ler artigo →Lei Lucas: primeiros socorros obrigatórios em escolas e creches
A Lei 13.722/2018 obriga escolas públicas e privadas e estabelecimentos de recreação infantil a capacitar professores e funcionários em primeiros socorros. Veja quem precisa treinar, quais as penalidades e como se adequar.
Ler artigo →STF suspende as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais — e o que isso não muda
Liminar na ADPF 1316 suspendeu até 23/09/2026 as sanções ligadas aos riscos psicossociais na NR-1. A norma continua válida e a obrigação de gerenciar o risco, também.
Ler artigo →PGR: como atualizar o seu programa para incluir riscos psicossociais em 2026
O PGR precisa incluir riscos psicossociais desde 26 de maio de 2026. O MTE publicou manual e guia oficial para orientar as empresas.
Ler artigo →PCMSO em 2026: o que é, como funciona e por que é obrigatório
O PCMSO é obrigatório para toda empresa com funcionários CLT. Em 2026, precisa estar integrado ao PGR e incluir monitoramento de riscos psicossociais.
Ler artigo →NR-1: Riscos Psicossociais são Obrigatórios a partir de 26 de maio de 2026
A Portaria MTE nº 1.419/2024 tornou obrigatória a gestão de riscos psicossociais no PGR desde 26/05/2026. Saiba o que sua empresa precisa fazer agora.
Ler artigo →Assédio moral e NR-1: empresas terão sanções a partir de maio de 2026
A NR-1 passou a enquadrar assédio moral e sexual como riscos psicossociais obrigatórios no PGR. A CTPP confirmou a vigência em 26 de maio de 2026.
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